Este regime de certificação de origem de mercadorias está em vigor desde 2017, permitindo aos exportadores (produtores ou comerciantes de produtos originários) e reexpedidores emitirem os seus próprios atestados nos documentos comerciais.
A decal passa, assim, a integrar a base de dados de empresas estabelecidas na União Europeia que estão isentas de direitos aduaneiros e quotas nas trocas comerciais de produtos originários deste território. Em Portugal, o registo é efetuado pela Direção de Serviços de Tributação Aduaneira (DSTA) da Autoridade Tributária e Aduaneira.
O estatuto de Exportador Registado é mais um passo no reconhecimento da qualidade das matérias-primas europeias que utilizamos na produção dos nossos produtos autoadesivos.
Confirma, igualmente, a importância dos processos de certificação desta qualidade que já aplicamos no que respeita a resistência ao fogo, anti deslizamento, antimicrobial e controlo de substâncias químicas.
